Publicações setembro 2010
 

Dia 30 /09

Atos da Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
Eunice José dos Santos

ATO Nº 171/2010 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do SS 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores:
Nome MASP Nº Quinq A partir de:
Araquen Abrantes Fortuna 1017219-5 7º 24-9-2010
Elida de Lourdes Marcelino 1123290-7 1º 27-9-2010
Francisco Jose Nicacio Leite 1016888-8 7º 29-9-2010
Ivani da Paixao Pereira De Oliveira 1017337-5 5º 29-9-2010
Liliane Alves Pereira 1123586-8 1º 27-9-2010
Lucio Claudio Vilas Boas 1017409-2 4º 3-1-2010
Mario Antonio Pereira Lopes 1017176-7 5º 25-6-2009
Nair de Oliveira Gois 1017121-3 6º 17-9-2010
Roberto Alves de Freitas 0972901-3 1º 8-8-2010

ATO Nº 172/2010 CONCEDE QUINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores:
Nome MASP Nº Quinq A partir de:
Carlos Eduardo Marques de Magalhaes 1017572-7 3º 30-9-2010
Cristiano Antonio Rocha 1017388-8 7º 19-9-2010
Francisco Jose Nicacio Leite 1016888-8 7º 29-9-2010
Gerson Cabido Duarte 1017634-5 3º 26-9-2010
João Marcelo Monteiro Amadeu 1017640-2 3º 30-9-2010
Maria de Lourdes Borges da Costa 1017225-2 6º 27-9-2010
Nair de Oliveira Gois 1017121-3 6º 17-9-2010
Patricia de Assis Miranda 1017418-3 5º 25-9-2010
Sergio Bastos Gomide 1017140-3 7º 29-9-2010
Tatiana Grossi Chiquiloff Vieira 1017032-2 6º 26-9-2010
Waldir Rodrigues da Silva 1016825-0 8º 17-9-2010

ATO Nº 173/2010
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, referente ao 6º quinquênio aos servidores:
Nome MASP A partir de:
Maria de Lourdes Borges da Costa 1017225-2 27-9-2010
Nair de Oliveira Gois 1017121-3 17-9-2010
Tatiana Grossi Chiquiloff Vieira 1017032-2 26-9-2010

Dia 29/09

Atos da Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
Eunice José dos Santos

ATO Nº 170/2010 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea "b" do art. 201 da lei n º 869/1952, por 8 (oito) dias ao servidor Romel Antonio de Sousa Carneiro, masp 0880561-6, a partir de 11-8-2010.

Dia 24/09

Atos da Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
Eunice José dos Santos

ATO Nº 169/2010 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do Artigo 7º combinado com o parágrafo 3º do art. 39 da CR/1988 e parágrafo 1º do art. 10 do ADCT/1988, por 05 (cinco) dias aos servidores: Olício José da Silva, masp 1017781-4, a partir de 30-7-2010; Rodrigo de Faria Paiva, masp 1217629-3, a partir de 11-8-2010; Weslley Valentini Henrique de Souza, masp 1217319-1, a partir de 5-8-2010.

Dia 22/09

Atos do Diretor-Geral
Altino Rodrigues Neto

ATO Nº 275/2010 DISPENSA, nos termos da Lei Delegada Nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto 44.467, de 16 de fevereiro de 2007 da Função Gratificada FGI-05, IM 27, a servidora Márcia Ney Hayashi Santos, masp 1191280-5.

ATO Nº 276/2010 DESIGNA, nos termos da Lei Delegada Nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto 44.467, de 16 de fevereiro de 2007 da Função Gratificada FGI-05, IM 27, a servidora Enny Juliana Ramalho, masp 1212178-6.

ATO Nº 277/2010 REPREENDE, formalmente, nos termos do artigo 245 da lei 869/52, o servidor Eden Canguçu de Carvalho, masp 1017037-1 cargo efetivo de Fiscal Agropecuário / Médico Veterinário, lotado no Município de Rubim.


Dia 18/09

Atos do Diretor-Geral
Altino Rodrigues Neto

ATO Nº 273/2010 APOSENTA a partir de 15-9-2010, nos termos do artigo 3º da Emenda à Constituição Federal nº 47/2005, a servidora Maria do Carmo Moreira Costa, masp 0900888-9, CPF 201.601.196-34, cargo efetivo de Auxiliar Operacional, nível V, grau F.

ATO Nº 274/2010- NOMEIA, EM CARÁTER EFETIVO, nos termos do artigo 14, inciso I, da Lei 869 de 05 de julho de 1952, para exercer os cargos das classes abaixo relacionadas, do Quadro Setorial do IMA, os aprovados em Concurso Público, homologado pelo Ato nº 131/2008, publicado no "Minas Gerais" em 05 de julho de 2008, a que se refere o Edital 01/2008, publicado no Minas Gerais do dia 27 de junho de 2008:
Assistente de Gestão da Defesa Agropecuário
CIDADE - Belo Horizonte
Classificação Nome
13º Eliana Gontijo de Sousa

Fiscal Agropecuário - ENGENHEIRO AGRÔNOMO
REGIÃO - CENTRO OESTE
Classificação Nome
1º Mariano Gomes

Fiscal Agropecuário - ENGENHEIRO AGRÔNOMO
REGIÃO - CENTRAL
Classificação Nome
1º Gisele Almeida Ferreira

Fiscal Agropecuário - MÉDICO VETERINÁRIO
REGIÃO - CENTRAL
Classificação Nome
7º Patrícia Prata Maluf
8º Rayane Amaral da Silva Moraes

Fiscal Agropecuário - MÉDICO VETERINÁRIO
REGIÃO - CENTRO OESTE
Classificação Nome
9º Janaina Ribeiro Prado de Araújo
10º Miyuki Roberta dos Santos

Fiscal Agropecuário - MÉDICO VETERINÁRIO
REGIÃO - RIO DOCE
Classificação Nome
16º Mateus Martins Barcelos

Fiscal Agropecuário - MÉDICO VETERINÁRIO
REGIÃO - NORTE DE MINAS
Classificação Nome
8º Lívia Noronha Tourinho

Fiscal Assistente Agropecuário
REGIÃO - Norte de Minas
Classificação Nome
10º Diego Ericson Batista Vieira

Fiscal Assistente Agropecuário
REGIÃO - ZONA DA MATA
Classificação Nome
24º Leonardo de Oliveira Cordeiro

Atos da Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
Eunice José dos Santos


ATO Nº 166/2010 CONVERTE férias prêmio em espécie, nos termos do artigo 117 do ADCT da CE/1989, da servidora Maria do Carmo Moreira Costa, masp 0900888-9, referente ao saldo de 7(sete) meses a partir de 15-9-2010, data de sua aposentadoria.

ATO Nº 167/2010 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do Artigo 7º combinado com o parágrafo 3º do art. 39 da CR/1988 e parágrafo 1º do art. 10 do ADCT/1988, por 05 (cinco) dias ao servidor Marcelo de Morais Batista, masp 1180761-7, a partir de 11-8-2010.

ATO Nº 168/2010 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea "b" do art. 201 da lei n º 869/1952, por 8 (oito) dias, à servidora Maria da Glória Teixeira, masp 1017220-3, a partir de 26-8-2010.

Dia 17/09

Atos do Diretor-Geral
Altino Rodrigues Neto

ATO Nº 270/2010 REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80, da Lei nº 869, de 05/7/1952, a servidora Luciana de Freitas Ferreira, masp 0977616-2, do município de Montes Claros para o município de Bocaiúva.

ATO Nº 271/2010 DISPENSA, nos termos da Lei Delegada Nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto 44.467, de 16 de fevereiro de 2007 da Função Gratificada FGI-4, IM 229, a servidora Paula Brayner Souto Maior Lima, masp 1119174-9.

ATO Nº 272/2010 NOMEIA, nos termos do inciso II do artigo 14 da Lei n.º 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007, para o cargo de provimento em comissão de recrutamento limitado, DAl 15, IM 12, a servidora Paula Brayner Souto Maior Lima, masp 1119174-9.

Atos da Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
Eunice José dos Santos


ATO Nº 165/2010 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do Artigo 7º combinado com o parágrafo 3º do art. 39 da CR/1988 e parágrafo 1º do art. 10 do ADCT/1988, por 05 (cinco) dias ao servidor José César Vidal, masp 1174571-8, a partir de 13-8-2010.

Dia 16/09


Atos do Diretor-Geral
Altino Rodrigues Neto

ATO Nº 266/2010 COMPLEMENTA, para fins de regularização, o ato de aposentadoria nº 117/2010 publicado em 7-4-2010 conforme indicado:

SERVIDOR MASP CPF
Valdemar Serafim de Aguilar 1017378-9 215.602.186-49

ATO Nº 267/2010 REVOGA, a GTE-1, IM 151, atribuída ao servidor Paulo Renato Couto de Carvalho, masp 1017485-2.

ATO Nº 268/2010 JUSTIFICA nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Decreto 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME MASP GTE JUSTIFICATIVA PROJETO/ATIVIDADE
Paulo Renato Couto de Carvalho 1017485-2 GTE-2 Responsável por coordenar a execução das atividades do Plano de Comunicação do IMA relativas ao Projeto Estruturador Certificaminas. Projeto Estruturador Certificaminas
Paula Braga Batista 1182491-9 GTE-1 Responsável por acompanhar a execução das atividades de inspeção e fiscalização de produtos de origem animal e vegetal desenvolvidas pelas Coordenadorias Regionais e Escritórios Seccionais no âmbito do Projeto Estruturador Certificaminas. Projeto Estruturador Certificaminas
Marcia Helena de Oliveira Franzone 1017016-5 GTE-3 Responsável por coordenar a execução das atividades necessárias ao alcance das metas pactuadas no Acordo de Resultados para o indicador "Índice Médio de Execução do Plano Anual de Auditoria". Apoio à Administração Pública
Alexandra Silva Goncalves Ribeiro 1125856-3 GTE-1 Responsável por coordenar as atividades necessárias ao alcance da meta pactuada no Acordo de Resultados para o indicador "Projetos acompanhados pelo escritório de projetos do IMA (GPM) executados dentro do Prazo". Apoio à Administração Pública

ATO Nº 269/2010 ATRIBUI nos termos do artigo 12 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto 44.467, de 16 de fevereiro de 2007, aos servidores:
GTE 1
Alexandra Silva Gonçalves Ribeiro, masp 1125856-3, IM 142;
Paula Braga Batista, masp 1182491-9, IM 151;

GTE 2
Paulo Renato Couto de Carvalho, masp 1017485-2, IM 109;

GTE 3
Márcia Helena de Oliveira Franzone, masp 1017016-5, IM 51.

Atos da Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
Eunice José dos Santos


ATO Nº 161/2010 CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do parágrafo 19 do artigo 40, da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor Cristiano Antonio Rocha, masp 1017388-8, a partir de 1-9-2010.

ATO Nº 162/2010 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do SS 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores:
Nome MASP Nº Quinq A partir de:
Alessandro Anderson Ferreira 1010012-1 1º 10/9/2010
Ana Maria Vieira Starling 1017040-5 6º 3/9/2010
Antonio Jose Gomes Bastos 1017041-3 6º 2/9/2010
Carlos Roberto de Morais 1017147-8 5º 13/9/2010
Eduardo Mares Patente Neto 1121336-0 1º 4/9/2010
Ivone Valverde Barbosa 1017113-0 6º 7/9/2010
Mizael de Souza Lima Filho 1017038-9 6º 8/9/2010
Paulo Oliveira de Almeida 1121905-2 1º 7/9/2010
Sebastiao Lisboa de Matos 1017042-1 6º 2/9/2010
Taismara Simas de Oliveira 1121621-5 1º 7/9/2010
Vera Lucia Minare 1017129-6 6º 15/9/2010
Viviane Silva Villela 1122112-4 1º 10/9/2010
Wellington Eloi Pereira 1123349-1 1º 12/9/2010

ATO Nº 163/2010 CONCEDE QUINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores:
Nome MASP Nº Quinq A partir de:
Ana Maria Vieira Starling 1017040-5 6º 3/9/2010
Elcio Maria da Silva 1017668-3 3º 16/9/2010
Robson Modesto da Rocha 1017161-9 6º 7/9/2010
Vera Lucia Santos de Assis 1016894-6 7º 10/9/2010

ATO Nº 164/2010 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, referente ao 6º quinquênio aos servidores:
Nome MASP A partir de:
Ana Maria Vieira Starling 1017040-5 3/9/2010
Robson Modesto da Rocha 1017161-9 7/9/2010

Dia 14/09

Atos do Diretor-Geral
Altino Rodrigues Neto

ATO Nº 261/2010 COMPLEMENTA, para fins de regularização, os atos de aposentadoria publicados no ano de 2010 conforme indicado:
ATO DATA PUBLICAÇÃO SERVIDOR MASP CPF
073/2010 3-3-2010 Antenor Mendes de Alkimim 1017055-3 216.013.216-00
041/2010 27-1-2010 José Belarmino Dias Júnior 1017094-2 315.938.526-49
181/2010 15-6-2010 José Neuf Barcelos Martins 0900872-3 132.218.846-72
134/2010 20-4-2010 José Pastor da Cunha 1017472-0 190.299.426-49
167/2010 8-6-2010 José Patrício Nunes Paes 1016965-4 278.864.256-34
133/2010 20-4-2010 José Rodrigues da Cruz 1017413-4 169.838.906-04

ATO Nº 262/2010 EXONERA com base no artigo 106, alinea "b", da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, do cargo de provimento em comissão, DAI-15, IM 12, de recrutamento limitado, a servidora Ilka Maria Fernandes Fioravante Altoé, masp 1016963-9.

ATO Nº 263/2010 REVOGA, a GTE-1, IM 154, atribuída à servidora Ilka Maria Fernandes Fioravante Altoé, masp 1016963-9.

ATO Nº 264/2010
NOMEIA, nos termos do inciso II do artigo 14 da Lei n.º 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007, para o cargo de provimento em comissão de recrutamento limitado, DAl 17, IM 35, a servidora Ilka Maria Fernandes Fioravante Altoé, masp 1016963-9.

ATO Nº 265 /2010 - TORNA SEM EFEITO, a nomeação dos aprovados no Concurso Público referente ao Edital 01/2008, dos Atos 160/2010 e 223/2010 publicados no "Minas Gerais" dos dias 26-05-2010 e 11-08-2010 respectivamente, por não terem tomado posse ou entrado em exercício.
Assistente de Gestão da Defesa Agropecuário
CIDADE - Belo Horizonte
Classificação Nome
12º Paulo Antonio Dias Viana

Assistente de Gestão da Defesa Agropecuário
CIDADE - Janaúba
Classificação Nome
2º Josyene Emanoella Alves da Silva

Fiscal Agropecuário - MÉDICO VETERINÁRIO
REGIÃO - CENTRAL
Classificação Nome
5º Núbia Resende de Macêdo
6º Kátia Regina Falcão Dias

Fiscal Agropecuário - MÉDICO VETERINÁRIO
REGIÃO - CENTRO OESTE
Classificação Nome
4º Francesca Silva Dias
8º Pierre Andalécio Costa

Fiscal Agropecuário - MÉDICO VETERINÁRIO
REGIÃO - RIO DOCE
Classificação Nome
15º Kátia Regina Silva de Mendonça

Fiscal Agropecuário - MÉDICO VETERINÁRIO
REGIÃO - NORTE DE MINAS
Classificação Nome
7º Milton Ghedini Cardoso

Fiscal Assistente Agropecuário
REGIÃO - Norte de Minas
Classificação Nome
9º Silvano de Souza Guerra


Dia 11/09

Atos do Diretor-Geral
Altino Rodrigues Neto

ATO Nº 258/2010 REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DA LIP, nos termos do art. 183 da Lei nº 869, de 5/7/1952, do servidor Carlos Aparecido Alves Filho, masp 1017630-3, a partir de 9-9-2010.

ATO Nº 259/2010 CONCEDE, nos termos do artigo 17, da Lei Nº 15.303, de 10 de agosto de 2004, PROGRESSÃO APÓS CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Instituto Mineiro de Agropecuária na forma abaixo indicada:
MASP DV SERVIDOR ADM CARREIRA NIVEL GRAU ATUAL NOVO GRAU VIGÊNCIA
1.176.712 6 Andre de Paula Rodrigues 1 FISCA I A B 23.08.2010
1.171.378 1 Bruno Rocha de Melo 1 FISCA I A B 15.06.2010
1.173.959 6 Carmen Lucia Stephen Figueira 1 AGDA I A B 15.06.2010
1.173.238 5 Edilaine Cristina Nogueira 1 AGDA I A B 02.07.2010
1.175.320 9 Fabio Ruas Pereira Xavier 1 FISCA I A B 24.07.2010
1.176.688 8 Gabriella Cristina Diniz Lopes Rocha 1 FISCA I A B 13.08.2010
1.177.303 3 Jarbas Araujo Xavier 1 AGDA I A B 30.08.2010
1.158.986 8 Josane Alves Pereira 1 AGDA I A B 26.06.2010
1.174.571 8 Jose Cesar Vidal 1 FISAG I A B 17.07.2010
1.176.406 5 Julio Cesar Marcelino 1 FISAG I A B 14.08.2010
1.176.686 2 Junia Patricia Mafra Goncalves 1 FISCA I A B 20.08.2010
1.174.573 4 Leonardo Anderson de Paula 1 AGDA I A B 17.07.2010
621.558 6 Viviane de Fatima Souza 1 FISCA I A B 14.08.2010
1.177.327 2 Welerson Adriano Vieira Cirqueira 1 FISAG I A B 30.08.2010

ATO Nº 260/2010 REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80, da Lei nº 869, de 05/7/1952, as servidoras: Karina Lettieri Fonseca, masp 1214702-1, do município de Uberaba para o município de Unaí; Márcia Ney Hayashi Santos, masp 1191280-5, do município de Unaí para o município de Uberaba.


Atos da Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
Eunice José dos Santos

ATO Nº 158/2010 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII do Artigo 7º da Constituição Federal de 05/10/88, e lei nº 18.879 de 27/5/2010, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade às servidoras: Irina Geraldo, masp 1194369-3, a partir de 6-9-2010; Patrícia Barros Reis Fonseca, masp 1119173-1, a partir de 6-9-2010.

ATO Nº 159/2010 CONVERTE férias prêmio em espécie, nos termos do parágrafo 2º do artigo 1º do Decreto nº 44.391 de 31-10-2006, aos herdeiros do servidor José Marques Neto, masp 1017904-2, referente ao saldo de 1(um) mês.

ATO Nº 160/2010 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO nos termos da alínea "a" do art. 201 da Lei nº 869 de 5/7/1952, por oito dias ao servidor Galvani Francisco de Mesquita, masp 1017891-1, a partir de 3-8-2010.

Dia 09/09

Atos do Diretor-Geral
Altino Rodrigues Neto

ATO Nº 255/2010 EXONERA A PEDIDO, com base no Artigo 106, Alínea "a", da Lei nº 869/52, o servidor Cleber Antonio Martins, masp 1245288-4, do cargo de Assistente em Gestão da Defesa Agropecuária.

ATO Nº 256/2010 CONCEDE EXONERAÇÃO INDENIZADA nos termos do artigo 11 do Decreto nº 43.649 de 12/11/2003, ao servidor Leonardo Machado Duque, masp 1017505-7 a partir de 03/08/2010.

ATO Nº 257/2010 DESIGNA, nos termos da Lei Delegada Nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto 44.467, de 16 de fevereiro de 2007 da Função Gratificada FGI-04, IM 104, o servidor Dâmaso Pacheco Ribeiro, masp 1221421-9.

Atos da Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
Eunice José dos Santos

ATO Nº 153/2010 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea "b" do art. 201 da lei n º 869/1952, por 8 (oito) dias à servidora Rozana Maria Alves Souza, masp 1017911-7, a partir de 04/08/2010.

ATO Nº 154/2010
RETIFICA os atos nº 060/2000 e 002/2002 publicados respectivamente em 02/06/2000 e 10/01/2002, no que se refere ao servidor João Pereira Araújo, masp 1017175-9, onde se lê: "...referente ao 1º quinquênio...", leia-se: "...referente ao 3º quinquênio...".

ATO Nº 155/2010 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea "b" do art. 201 da lei n º 869/1952, por 8 (oito) dias, a partir do dia 5-8-2010 às servidoras: Maria Aparecida de Oliveira Carvalho, masp 1017874-7; Maria Auxiliadora de Oliveira Santos, masp 1017885-3; Sônia Maria de Oliveira Marçal, masp 1017696-4.

ATO Nº 156/2010 RETIFICA o ato nº 151/2010, publicado em 1º-9-2010, no que se refere ao gozo de férias prêmio de Rodrigo Neiva Pieres, masp 1017721-0, onde se lê: "3º quinquênio", leia-se: "2º quinquênio".

ATO Nº 157/2010 AVERBA aos registros funcionais dos servidores: Edmilson Valadares Santana, masp 0601037-5, o tempo de 1001 dias ou 2(dois) anos, 9(nove) meses e 1(um) dia, conforme certidão do INSS, a partir de 25-8-2010 para fins de aposentadoria; Paulo Rogério Sousa Viana, masp 1017726-9, o tempo de 106 dias ou 0(zero) ano, 3(três) meses e 16(dezesseis) dias, conforme certidão da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão a partir de 2-5-2010 para fins de adicionais e aposentadoria.

Dia 01/09

Atos do Diretor-Geral
Altino Rodrigues Neto

ATO Nº 253/2010 RETIFICA os atos nº 154/2010 e 225/2010, publicados respectivamente em 18/05/2010 e 11/08/2010, onde se lê: "Laurinda R. Beraldo da Costa", leia-se: "Laurinda R. Beraldo da Silva".

ATO Nº 254/2010 REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80, da Lei nº 869, de 05/7/1952, os servidores: Emerson Liandro de Paula, masp 1209859-6, do município de Pouso Alegre para o município de Santana do Jacaré; Paulo Sérgio Alves, masp 1217457-9, do município de Santana do Jacaré para o município de Lavras; Telma de Queiroz Cruz Silva, masp 1248938-1, do município de Itapecerica para o município de Itaguara.

Atos da Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
Eunice José dos Santos

ATO Nº 148/2010 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do SS 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores:
Nome MASP Nº Quinq A partir de:
Ana Paula de Souza Moreira 1120627-3 1º 29/8/2010
Andre Reis Pereira 1120492-2 1º 20/8/2010
Eden Canguçu de Carvalho 1017037-1 6º 24/8/2010
Guilherme Leal Fernandes 1121230-5 1º 30/8/2010
Heyder Antonio Almeida Celestino 1017559-4 2º 29/8/2010
Ivan de Matos Correa 1120755-2 1º 27/8/2010
Janaina Mendes Silva 1114214-8 1º 24/8/2010
Joao Paulo Leoncio Magalhaes 1120622-4 1º 27/8/2010
Jose Alberto Moreira de Souza 1017272-4 5º 28/8/2010
Katyuse Portela de Faria M. Patente 1121225-5 1º 30/08/2010
Márcia Pereira de Andrade 1121756-9 1º 30/08/2010
Marcolino Marcelino Filho 1016955-5 7º 30/8/2010
Maria Laura Vieira Martins 1017745-9 2º 28/8/2010
Ramon D' Angelo Rodrigues E Goncalves 1121320-4 1º 23/8/2010
Rodrigo de Oliveira Monteiro 1119190-5 1º 28/8/2010
Virgilino Barroso dos Anjos 1017039-7 6º 24/8/2010
Wanderlucio Vicente Vieira 0802599-1 6º 24/8/2010

ATO Nº 149/2010 CONCEDE QUINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores:
Nome MASP Nº Quinq A partir de:
Andre Andrade Ribeiro de Oliveira 1017194-0 7º 27/8/2010
Araquen Abrantes Fortuna 1017219-5 8º 20/8/2010
Maria Aparecida Monteiro Carneiro 0901449-9 6º 28/8/2010
Maria Laura Vieira Martins 1017745-9 2º 28/8/2010
Modestino Rodrigues Reis 1017481-1 6º 28/8/2010
Pedro Arnaldo Sidiney 1017081-9 6º 29/8/2010
Samaroni Jose Thomaz 1017637-8 3º 19/8/2010
Miler Oliveira de Souza 0901140-4 6º 30/8/2010

ATO Nº 150/2010 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, referente ao 6º quinquênio aos servidores:
Nome MASP A partir de:
Maria Aparecida Monteiro Carneiro 0901449-9 28/08/2010
Modestino Rodrigues Reis 1017481-1 28/08/2010
Pedro Arnaldo Sidiney 1017081-9 29/08/2010
Miler Oliveira de Souza 0901140-4 30/08/2010

ATO Nº 151/2010 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO de 01 (um) mês de férias-prêmio, nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores:
Nome MASP Ref. Ao Quinq. A Partir De:
Adelino Soares Caetano 1017036-3 4º 1/9/2010
Ademir Figueiredo 1017687-3 2º 8/9/2010
Carlos Roberto Pires Goncalves 1017671-7 2º 3/9/2010
Charles Geraldo Froes 1017406-8 4º 6/9/2010
Claudia Maria de Souza Oliveira 1016974-6 6º 1/9/2010
Clenia Marilia Santiago Magalhaes 1017801-0 2º 17/9/2010
Emerson Monteiro de Souza 1119228-3 1º 1/9/2010
Enisio Antonio de Carvalho 1017179-1 5º 8/9/2010
Francisco Alves Dias Neto 1017636-0 2º 13/9/2010
Francisco Evangelista Moreira 1017820-0 2º 8/9/2010
Francisco Jose Correa Filho 1017138-7 5º 1/9/2010
Helio Rodrigues Ferreira 1017657-6 2º 8/9/2010
Hilceu Nascimento Filho 1017174-2 4º 1/9/2010
Jacinto de Oliveira Nunes 0903435-6 4º 21/9/2010
Joao Bosco de Carvalho 1016896-1 6º 13/9/2010
Jose dos Reis Amorim 0906999-8 5º 9/9/2010
Jose Geraldo Rodrigues Rocha 1016989-4 6º 6/9/2010
Juliana Galvao de Carvalho 1017526-3 2º 8/9/2010
Lavalliere Santos Rodrigues 1017860-6 2º 8/9/2010
Levi Rodrigues de Castro 1017216-1 5º 8/9/2010
Marcia Fuad Bichara Souza 1120428-6 1º 3/9/2010
Marco Aurelio Abrantes Bittencourt 1016910-0 6º 1/9/2010
Maria da Conceicao Miranda Gomes 1017843-2 2º 8/9/2010
Maria Walma Ferreira de Souza 1017746-7 2º 23/9/2010
Marieta Cristina Madureira 1017497-7 2º 1/9/2010
Mauro de Sao Pedro Correa 1017779-8 2º 8/9/2010
Mauro Lucio Rodrigues da Cunha 1017007-4 6º 8/9/2010
Mauro Lucio Silva Faleiro 1017747-5 2º 8/9/2010
Norberto Lucio Ferreira de Oliveira 1017394-6 4º 6/9/2010
Rita de Cassia Braga de Oliveira 1017124-7 4º 8/9/2010
Roddrigo Neiva Pires 1017721-0 3º 8/9/2010
Rodrigo Vieira de Assis 0833728-9 3º 8/9/2010
Rubens Silva 1017296-3 3º 13/9/2010
Sonia Maria de Oliveira Marcal 1017696-4 2º 1/9/2010
Tatiana Grossi Chiquiloff Vieira 1017032-2 5º 8/9/2010
Virgilino Barroso dos Anjos 1017039-7 6º 8/9/2010

ATO Nº 152/2010 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO de 02 (dois) meses de férias-prêmio, nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor Samuel Miranda de Sá, masp 1017473-8, referente ao 6º quinquênio a partir de 01/09/2010.