02 de setembro de 2003

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Atos do Diretor Geral
Altino Rodrigues Neto

ATO Nº 077/2003 - demite, com base no Artigo 249,Inciso II, da Lei nº 869/52, o servidor Walber da Cunha Ramalho, MASP 1017821-8 ,do cargo efetivo de Técnico em Agropecuária.

ATO Nº 078/2003 - nomeia, o servidor Danilo Teixeira de Araujo, Masp 1017836-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Escritório Seccional, nível 12, grau I, código CES-IM 135, com lotação no município de Itauna.

Atos do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
Eduardo Brás Neto Almeida

ATO N 054/2003 - concede, nos termos dos Artigos 156 e 157, da Lei 869, de 05/07/1952, artigo 31, inciso II da Constituição Estadual, resolução 2181, de 13/03/1991 e Emenda Constitucional nº 20, de 16 de dezembro de 1998, 03 (três) meses de férias-prêmio a serem gozadas oportunamente, ou convertidas em espécie aos servidores:

Nome

MASP

Ref. quinq.

A partir de:

Alexsander de Oliveira Souza

1017509-9

13/08/2003

Anselmo Barboza Valadares

1017565-1

31/08/2003

Antonio Tabelini Pacheco

0355748-5

16/03/1991

Antonio Tabelini Pacheco

0355748-5

10/03/1997

Davi Guimarães Paulinelli

1017558-6

31/08/2003

Estela Maris Almeida Ramos

1017480-3

20/07/2003

Juliana Galvão de Carvalho

1017526-3

13/08/2003

Luiz Geraldo Teixeira de Abreu

1017496-9

12/08/2003

Manoel Vital de Oliveira

1017718-6

31/08/2003

Marco Antônio da Silva

1017723-6

31/08/2003

Orlando Furtado Moreira

1017754-1

31/08/2003

Renato Campos Meirelles

1017667-5

31/08/2003

Rodolfo de Moraes Junior

1017597-4

31/08/2003

Sandro Rezende Silva

1017782-2

31/08/2003

Sebastiao Poltrogneri Filho

1017810-1

31/08/2003

Valdomiro Jardim de Oliveira

1017541-2

14/08/2003

Zuleika da Silva Souza

1017785-5

31/08/2003

ATO Nº 063/2003 - concede, nos termos do Art. 31, inciso II da Constituição Estadual, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 18, de 22 de dezembro de 1995, e Resolução SERHA – 66/99, de 11 de setembro de 1999, gozo de 01 (um) mês de Férias-Prêmio, aos servidores:

Nome

MASP

Ref. quinq.

A partir de:

Alexsander de Oliveira Souza

1017509-9

22/09/2003

Ana Maria Vieira Starling

1017040-5

04/09/2003

Anselmo Barboza Valadares

1017565-1

03/09/2003

Antonio Tabelini Pacheco

0355748-5

01/09/2003

Cicero Lima Teles

1017402-7

04/09/2003

Cor-Jesus Gentil Dias

0900935-8

01/09/2003

Davi Guimarães Paulinelli

1017558-6

05/09/2003

Domingos Sávio Lopes

1017072-8

01/09/2003

Estela Maris Almeida Ramos

1017480-3

09/09/2003

Geralda Amaral de Oliveira

1016997-7

01/09/2003

Geraldo Barreto Vieira

0900952-3

15/09/2003

Gilmar Diniz Vilela

1017381-3

29/09/2003

Ivan Antonio Vieira

1017376-3

01/09/2003

Jadir Carvalho

1017271-6

01/09/2003

Juarez da Silva Campos

1017059-5

29/09/2003

Juliana Galvão de Carvalho

1017526-3

01/09/2003

Lucia Maria V B Foureaux

1017277-3

01/09/2003

Luiz Geraldo T de Abreu

1017496-9

15/09/2003

Manoel Vital de Oliveira

1017718-6

01/09/2003

Marcia Borges Avelar

1017118-9

15/09/2003

Marco Antonio da Silva

1017723-6

01/09/2003

Maria Aparecida M Carneiro

0901449-9

01/09/2003

Maria Claudia de A Martins

1017230-2

29/09/2003

Maria Jose Vaz de O Alves

1017232-8

01/09/2003

Maria Lucia da Cruz

1017267-4

08/09/2003

Nivaldo Fortunato

1017098-3

01/09/2003

Orlando Furtado Moreira

1017754-1

15/09/2003

Paulo Garcia de Carvalho

1017212-0

01/09/2003

Renato Campos Meirelles

1017667-5

05/09/2003

Rodolfo de Moraes Junior

1017597-4

17/09/2003

Romênia de Castro Matias

1017312-8

01/09/2003

Rubens Silva

1017296-3

01/09/2003

Sandro Rezende Silva

1017782-2

01/09/2003

Sebastião Poltrogneri Filho

1017810-1

01/09/2003

Tatiana Grossi C Vieira

1017032-2

01/09/2003

Valdomiro Jardim de Oliveira

1017541-2

29/09/2003

Vera Lucia Poscidonio

1017130-4

01/09/2003

Vicente Paulo Rodrigues Marzano

1017234-4

01/09/2003

Zuleika da Silva Souza

1017785-5

01/09/2003

ATO Nº 056/2003 - torna sem efeito Ato nº 024/2003, publicado no Minas Gerais do dia 28/02/2003, referente a servidora Maria Luiza Duarte Pessoa, MASP 09004037.

ATO Nº 057/2003 - convoca, para retorno às atividades, nos termos da Ordem de Serviço nº 024/96, por necessidade inadiável do serviço, o servidor Francisco Xavier Maia, MASP 0385881-8, a partir de 18/08/2003, restando 15 (quinze) dias úteis de suas férias regulamentares.

04 de setembro de 2003

Atos do Diretor Geral
Altino Rodrigues Neto

ATO Nº 079/2003 - exonera, com base no artigo 106, alínea “b”, da lei n.º 869/52, o servidor Jadir Carvalho, masp 1017271-6 do cargo em comissão de Chefe de Escritório Seccional, código CES-IM65, nível 12, grau I.

ATO Nº 080/2003 - remove, a pedido, tendo em vista o que preceitua a Lei nº10.254/90 e o Decreto nº 31.930/90, o servidor Jadir Carvalho, MASP 1017271-6, do município de Perdões para o município de Belo Horizonte.

ATO Nº 081/2003 - nomeia, a servidora Polliana Campanha de Souza, Masp 391.510-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Escritório Seccional, nível 12, grau I, código CES-IM 07, com lotação no município de Caratinga, a partir de 12/08/2003.

06 de setembro de 2003

Atos do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
Eduardo Brás Neto Almeida

ATO Nº 058/2003 - concede, nos termos do artigo 31, da Constituição Estadual, de 21/09/1989, alterado pela Emenda à Constituição Estadual nº 57/2003, Qüinqüênio Administrativo, aos servidores:

Nome

MASP

Ref. quinq.

A partir de:

Abdon Coelho Filho

1017342-5

16/05/2003

Altivo Piranga de Araújo

1019135-1

26/05/2003

Antônio Baptista Ruback

1017343-3

12/07/2003

Antônio José G Bastos

1017041-3

23/12/1993

Carlos Tadeu Andrade

1016769-0

22/06/2003

Daniel Batista dos Reis

1017256-7

20/07/2003

Deusdete Matos Costa

0903638-5

25/05/2003

Dionísio B Sobrinho

1017286-4

10/07/2003

Edvar Pereira Borges

1017341-7

25/07/2003

Estela Maris A Ramos

1017480-3

19/07/2003

Geralda Amaral Oliveira

1016997-7

26/07/2003

Geralda Eustáquia Moreira

0900971-3

02/06/2003

Geraldo Cruz Nascimento

1016995-1

30/06/2003

Helder Evangelista Freire

1017332-6

10/07/2003

Helio Ferreira Dias

1017093-4

20/06/2003

Ivaldo Fernando A Pereira

1017056-1

19/06/2003

João Bosco de Carvalho

1016896-1

26/06/2003

João Evangelista Nunes

1017288-0

02/06/2003

João Maria Gonçalves Sales

1016973-8

22/06/2003

José Antônio N Toledo

1017289-8

30/06/2003

José Geraldo R Rocha

1016989-4

15/04/2003

José Maria de R Silva

0901014-1

17/07/2003

José Maria M Magalhães

1017335-9

24/05/2003

Lenira Viana C S Cecília

1016992-8

25/06/2003

Marcolino Marcelino Filho

1016955-5

23/07/2003

Marcos José Umbelino

1017292-2

06/06/2003

Maria Amélia S Mortimer

1017948-9

20/07/2003

Maria das Dores R Pires

1016994-4

28/06/2003

Maria Helena Silva

0900991-1

13/05/2003

Sanderlei Lima Teles

1017297-1

17/07/2003

Silvana Maria Vieira

1017400-1

11/06/2003

Sinval de Deus Godinho

0390674-0

25/06/2003


ATO Nº 059/2003
- concede, nos termos do artigo 1º da Lei nº 134, de 28/12/47, artigo 31, inciso VI da Constituição Estadual, Adicional Sobre Remuneração aos servidores:


Nome

MASP

A partir de:

Carlos Tadeu de andrade 1016769-0 22/06/2003
Deusdete Matos Costa 0903638-5 25/05/2003
Ivaldo Fernando Andrade Pereira 1017056-1 19/06/2003
João Bosco de Carvalho
1016896-1
26/06/2003
José Maria de Resende Silva
1016955-5
23/07/2003
Marcolino Marcelino Filho
1016955-5
23/07/2003

ATO Nº 060/2003
- concede, nos termos do artigo 31, da Constituição Estadual, de 21/09/1989, alterado pela Emenda à Constituição Estadual nº 57/2003, Qüinqüênio Administrativo,  aos servidores:


Nome

MASP

Ref. quinq.

A partir de:

Ademir Figueiredo

1017687-3

31/08/2003

Adriana de Cássia Neves

1017581-8

31/08/2003

Almerindo Pereira Ramos

1016875-5

20/08/2003

Amilson Balduino da Silva

1017762-4

31/08/2003

Avacir Nunes de Oliveira

1017732-7

31/08/2003

Carlos Borges de Resende

1017763-2

31/08/2003

Carlos Henrique Bernardes

1017678-2

31/08/2003

Carlos Roberto P Gonçalves

1017671-7

31/08/2003

Carlos Veridiano Milagres

1017679-0

31/08/2003

Célio Augusto Martins Lima

1017549-5

13/08/2003

Celso Francisco de Moura

1017764-0

31/08/2003

Deise Maria Rito Macedo

1017588-3

31/08/2003

Dilvânia Mendes M Teixeira

1017766-5

31/08/2003

Elizabete Ferreira de Melo

1017767-3

31/08/2003

Emerson Cristiano Frade

1017577-6

31/08/2003

Fabiano Barbosa

1017768-1

31/08/2003

Fabiano de Sena

1017858-0

31/08/2003

Fabio Konovaloff Lacerda

1017593-3

31/08/2003

Fabio Luciano Marques Soares

1017331-8

20/08/2003

Flaviana Totti C dos Santos

1017735-0

31/08/2003

Gilda de Souza F e Oliveira

1017686-5

31/08/2003

Gilmar Diniz Vilela

1017381-3

02/08/2003

Gilson Antônio M Teixeira

1017770-7

31/08/2003

Gleide Mirna Souza Pereira

1017729-3

31/08/2003

Heitor Schiavon Cougo

1017601-4

31/08/2003

Henrique Barbosa Rosemberg

1017772-3

31/08/2003

Henrique Diniz G de Assis

1017670-9

31/08/2003

Herbes Fernando de Lima

1017804-4

31/08/2003

Hilton José de Araújo Costa

1017262-5

27/08/2003

Humberto Bordin

0615402-5

31/08/2003

Igor de Souza Oliveira Torres

1017715-2

31/08/2003

Inês Chaves Pereira Almeida

0901561-1

19/08/2003

Íris Suely Barros do Valle

1017738-4

31/08/2003

Jason Braga da Silva

1017664-2

31/08/2003

Joao Carlos Pereira Calmon

1017724-4

31/08/2003

Jonas Davi Ribeiro

1017741-8

31/08/2003

Jose Carlos da Silva

1017688-1

31/08/2003

Jose Custodio D Alves Brito

1017710-3

31/08/2003

Jose Newton E Ribeiro

1017579-2

31/08/2003

Jose Roberto dos Santos

1017673-3

31/08/2003

Karla Fernanda Ferreira Silva

1017806-9

31/08/2003

Leandro Lopes M Soares

1017697-2

31/08/2003

Leila Maria Dornelas

1017775-6

31/08/2003

Leonardo Afonso de Faria

1017776-4

31/08/2003

Lidice Mary Stransky Lauar

1018188-1

16/08/2003

Lilian Costa Damasceno

1017753-3

31/08/2003

Luciano Carlos H P Puga

1017576-8

31/08/2003

Luiz Augusto Passos Aguiar

1017662-6

31/08/2003

Luiz Carlos Garcia Rodrigues

1017584-2

31/08/2003

Luiz Fernando Pereira

1017752-5

31/08/2003

Lusimar Barbosa de A Martins

1017345-8

28/08/2003

Maira Domenica Perazzo

1017618-8

31/08/2003

Manoel da Costa Lima

1017777-2

31/08/2003

Manoel Salome G de Oliveira

1017751-7

31/08/2003

Maria Aparecida de Lima

1017744-2

31/08/2003

Maria Berenice V de Freitas

1017591-7

31/08/2003

Maria das Graças C Peixoto

1017807-7

31/08/2003

Maria Laura Vieira Martins

1017745-9

31/08/2003

Maria Marta da S Carvalho

1017596-6

31/08/2003

Marilia Eliane Leite

1017761-6

31/08/2003

Marly de Fatima dos Santos

1017587-5

31/08/2003

Mauro de São Pedro Correa

1017779-8

31/08/2003

Moacir Ribeiro dos Santos

1017780-6

31/08/2003

Monya Georgia Martins Pinto

1017707-9

31/08/2003

Newton Cláudio C Fernandino

1017598-2

31/08/2003

Nilton Raimundo de Assis

1017294-8

13/08/2003

Orlando Furtado Moreira

1017754-1

31/08/2003

Otavio Gontijo Filho

1017585-9

31/08/2003

Paula Junqueira Malagoli

1017582-6

31/08/2003

Pedro Diniz Passos Pinheiro

1017680-8

31/08/2003

Renato Campos Meirelles

1017667-5

31/08/2003

Roberto José de Resende

1017295-5

13/08/2003

Rodolfo de Moraes Junior

1017597-4

31/08/2003

Rodrigo Marcio de Azevedo

1017619-6

31/08/2003

Sebastião Fagundes R Neto

1017672-5

31/08/2003

Sonia Maria de O Marçal

1017696-4

31/08/2003

Taciana Vitorino de Morais

1017811-9

31/08/2003

Ted Laine Murtha

0980672-0

31/08/2003

Valdeci de Miranda Santos

1018015-6

08/07/2003

Valeria Maria de A Almeida

1017853-1

31/08/2003

Vanderlei Dias de Oliveira

1017701-2

31/08/2003

Wander Matias Diogo

1017511-5

14/08/2003

Wayne de Paula Pereira Ferraz

1017784-8

31/08/2003

Wilson Cesar Ferreira

1017654-3

31/08/2003

Wladimir Mendes Lima

1017706-1

31/08/2003


ATO Nº 061/2003
- concede,
nos termos do artigo 31, da Constituição Estadual, de 21/09/1989, alterado pela Emenda à Constituição Estadual nº 57/2003, Adicional Sobre Remuneração aos servidores:


Nome

MASP

A partir de:

Almerindo Pereira Ramos

1016875-5

20/08/2003

Hilton Jose de Araujo Costa

1017262-5

27/08/2003


10 de setembro de 2003


Atos do Diretor Geral
Eduardo Brás Neto Almeida

ATO Nº 062/2003 - concede, nos termos do artigo 31, da Constituição Estadual, de 21/09/1989, alterado pela Emenda à Constituição Estadual nº 57/2003, Qüinqüênio Administrativo,  aos servidores:

Nome

MASP

Ref. quinq.

A partir de:

Ana Cristina Bahia Paiva

1017832-5

17/09/2003

Ângela Jardim D Vieira

1017812-7

09/09/2003

Angélica Santos de Oliveira

1017830-9

30/09/2003

Carlos Augusto Savernini

1017260-9

05/09/2003

Danilo Teixeira de Araújo

1017836-6

17/09/2003

Edna Maria de Oliveira

0956083-0

03/09/2003

Eduardo Silva Costa

1017813-5

09/09/2003

Emilio Nascimento Silveira

1017468-8

16/09/2003

Francisco Evangelista Moreira

1017820-0

11/09/2003

Francisco José Correa Filho

1017138-7

26/09/2003

José Aparecido Nogueira

1017795-4

08/09/2003

José Carlos C Castanheira

1017242-7

17/09/2003

José de Oliveira Penna

1017814-3

08/09/2003

Leila Maria F Araújo

1017026-4

14/09/2003

Lineu Hugo D Teixeira

1017852-3

27/09/2003

Magda Áurea O Lima

1017841-6

23/09/2003

Marcia Aparecida L Vidigal

1017789-7

03/09/2003

Maria da C Miranda Gomes

1017843-2

23/09/2003

Oliveiro de Araújo Torres

1017846-5

29/09/2003

Paulo José de Abreu

1017847-3

30/09/2003

Paulo Roberto Marchetto

1017851-5

27/09/2003

Reinaldo Duque dos Santos

1017797-0

07/09/2003

Ronan Carvalho

1016951-4

06/09/2003

Sandro Bussinger Sampaio

1017545-3

25/09/2003

Sergio Custodio Fernandes

1017816-8

08/09/2003

ATO Nº 063/2003 - concede, nos termos do artigo 31, da Constituição Estadual, de 21/09/1989, alterado pela Emenda à Constituição Estadual nº 57/2003, Adicional Sobre Remuneração aos servidores:

Nome

MASP

 A partir de

Carlos Augusto Savernini

1017260-9

05/09/2003

José Carlos de Castro C Ramos

1017242-7

17/09/2003

Ronan Carvalho

1016951-4

06/09/2003

ATO Nº 064/2003 - concede, nos termos do Art. 175, da Lei nº 869/52, do Inciso XVIII, do Artigo 7º, Capitulo II, Título II, da Constituição Federal, de 05/10/88, 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade a servidora Elisabete de Abreu Lemos, MASP 1017477-9, a partir de 28/08/2003.

11 de setembro de 2003


Atos do Diretor Geral
Altino Rodrigues Neto

ATO Nº 082/2003
- nomeia, o servidor Daniel Duarte de Souza , Masp 0258920-8 , para exercer o cargo em comissão de Coordenador , nível 13, grau H, código COR-IM03, com lotação na Coordenadoria de Planejamento e Orçamento.

ATO Nº 083/200
3 - aposenta, nos termos do artigo 36, inciso III, alínea “a”, da Constituição Estadual e com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o servidor Antônio Naves de Souza, masp: 1016864-9, cargo efetivo de Oficial em Agropecuária, Nível 3, Grau E, a partir de 20/08/2003.

ATO Nº 084/2003
- aposenta, nos termos do artigo 36, inciso III, alínea “a”, da Constituição Estadual e com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o servidor Antônio Edelson Vilarino, masp: 1016783-1, cargo efetivo de Agente em Agropecuária,nível 6, Grau G, a partir de 13/08/2003.

ATO Nº 085/2003
- remove, tendo em vista o que preceitua a Lei nº10.254/90 o servidor José Antônio Ribeiro da Silva, MASP 0453717-1,Chefe do Escritório Seccional , código CES-IM116, do município de Capinópolis para o município de Campina Verde.

ATO Nº 086/2003
- exonera, com base no artigo 106, alínea “b”, da lei n.º 869/52, o servidor Marco Tulio Pelaquim, masp 1017524-8 do cargo em comissão de Assistente Técnico , nível 13, grau D, código AST-IM20.

ATO Nº 087/2003
- nomeia, o servidor Renato Coutinho de Siqueira, Masp 1017508-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, nível 13, grau D, código AST-IM20.
Atos do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
Eduardo Brás Neto Almeida

ATO Nº 065/2003
- averba aos registros funcionais do servidor Antônio Naves de Souza, MASP 1016864-9, tempo de 14.542(quatorze mil, quinhentos quarenta e dois) dias ou 39 (trinta e nove) anos, 10 (dez) meses e 07 (sete) dias, conforme Certidão expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a partir de 28/01/2003, em substituição a certidão expedida em 14/12/1994, para fins de aposentadoria, por força de decisão judicial.

ATO Nº 066/2003
- concede conversão em espécie de férias-prêmio não usufruídas, nos termos do artigo 156, da Lei 869/52, artigo 31, inciso II, da Constituição Estadual/89, com redação dada pela emenda nº 18/95, a vigorar em 01/01/1996, artigo 4º, parágrafo único do Decreto nº 30.586/89, ao servidor Antônio Naves de Souza , MASP 1016864-9, 09 (nove) meses, a partir de 20/08/2003, por motivo de aposentadoria.

ATO Nº 067/2003
- 17/10/98, concede conversão em espécie de férias-prêmio não usufruídas, nos termos do artigo 156, da Lei 869/52, artigo 31, inciso II, da Constituição Estadual/89, com redação dada pela emenda nº 18/95, a vigorar em 01/01/1996, artigo 4º, parágrafo único do Decreto nº 30.586/89, ao servidor Antônio Edelson Vilarino , MASP 1016783-1, 15 (quinze) meses, a partir da data da aposentadoria.

12 de setembro de 2003

Atos do Diretor Geral
Altino Rodrigues Neto

ATO Nº 088/200
3 - retifica o Ato Nº 082/2003, publicado no "Minas Gerais" em 11/09/2003, referente a nomeação do servidor Daniel Duarte de Souza, MASP 0258920-8, onde se lê: "... com lotação na Coordenadoria de Planejamento e Orçamento.”, leia-se: “...com lotação na Coordenadoria de Modernização Institucional ”.

13 de setembro de 2003

Atos do Diretor Geral
Altino Rodrigues Neto

ATO Nº 089/200
3 - SUSPENDE a partir de 15/09/2003, o servidor José Mauricio Andrade Teixeira, masp: 0879264-0, cargo efetivo de Analista Técnico em Agropecuária/Engenheiro Agrônomo, lotado na cidade de Capelinha, 03 (três) dias, com perda de vencimentos, nos termos do inciso IV, do artigo 245, da Lei 869, de 05/07/1952.

Atos do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
Eduardo Brás Neto Almeida

ATO Nº 068/2003
- convoca, para retorno às atividades, nos termos da Ordem de Serviço nº 024/96, por necessidade inadiável do serviço, o servidor Célio Augusto Martins Lima, MASP 1017549-5, a partir de 15/09/2003, restando 14 (quatorze) dias úteis de suas férias regulamentares.

16 de setembro de 2003

Atos do Diretor Geral
Altino Rodrigues Neto

ATO Nº 090/2003
- remove, a pedido, de acordo com o disposto no artigo 80, da Lei n º 869 de 05/07/1992, o servidor Ivan Gonçalves Miguel dos Santos, MASP 1017872-1, do município de Frutal para o município de Fronteira.

ATO Nº 091/2003
- concede, nos termos do artigo 179, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora Tânia Maria Peixoto Silva Canut, MASP 1017491-0, Analista Técnico em Agropecuária/Engenheiro Agrônomo Laticínios, , 02 (dois) anos de licença, sem vencimentos, para tratar de interesses particulares

ATO Nº 092/2003
- concede, nos termos do artigo 186, parágrafo único, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora Fátima Alves da Silva, MASP 0390226-9, Técnico em Agropecuária/Técnico em Laticínios, licença sem vencimentos, a partir de 03/10/2003.

24 de setembro de 2003

Atos do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
Eduardo Brás Neto Almeida

ATO Nº 069/2003 -
averba aos registros funcionais do servidor Sergio Pacheco, MASP 1017349-0, tempo de 852 (oitocentos cinqüenta e dois) dias ou 02 (dois) anos, 04 (quatro) meses e 02 (dois) dias, conforme Certidão expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, a partir de 28/06/2001, para fins de adicionais e aposentadoria.

ATO Nº 070/2003 - concede, nos termos do artigo 31, da Constituição Estadual, de 21/09/1989, alterado pela Emenda à Constituição Estadual nº 57/2003, ao servidor: Sergio Pacheco, MASP 1017349-0, 3º Qüinqüênio Administrativo, a partir de 24/10/2001.

ATO Nº 071/2003 - retifica o Ato nº 063/2001, publicado no Minas Gerais de 05/07/2001, referente a concessão de 03 meses de férias-prêmio, do servidor Antônio de Pádua Freire, MASP 1017463-9: onde se lê: “... referente ao 5º qüinqüênio...”; leia-se: “....referente ao 4º qüinqüênio...".

ATO Nº 072/2003 - concede, nos termos do Art. 175, da Lei nº 869/52, do Inciso XVIII, do Artigo 7º, Capitulo II, Título II, da Constituição Federal, de 05/10/88, 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade a servidora Glaucia Cristina Fonseca Rodrigues, MASP 1017959-6, a partir de 31/08/2003.

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